Licença Polícia Civil para
Produtos Químicos Controlados!
"GRUPO D" TRABALHANDO COM LICENÇA DA POLÍCIA CIVIL A 25 ANOS!
O "Grupo D" é um Despachante Especializado" na Licença, Revalidação, Concessão Licenciamento, Apostilamento e Baixa na Polícia Civil para empresas que trabalham com Produtos Químicos Controlados na grande São Paulo.
Esses produtos são controlados e fiscalizados pela Polícia Federal, pela Polícia Civil e pelo Exército Brasileiro em todo o território nacional.
Para evitar multas e penalidades, é fundamental que as empresas solicitem essas licenças antes do início das atividades com produtos químicos controlados.
Toda e qualquer empresa que utiliza “produtos químicos controlados” na fabricação, na manipulação ou que transporta, comercializa, armazena, usa internamente, importa e exporta.
Quem deve solicitar?
Quais as repartições fiscalizam?
O que são mapas mensais e trimestrais?
É a entrega periódica de todas as movimentações de produtos químicos controlados, ou seja, a declaração de entrada, saída e estoque remanescente desses produtos no estabelecimento. Tal obrigação deve ser feita através da entrega de planilha para o órgão competente.
Órgãos Responsáveis
Polícia Federal – Divisão de Controle de Produtos Químicos, Concessão Inicial/ Renovação/ Alteração e Cancelamento da Licença de Produtos Químicos.
Conforme a portaria 240 de 12/03/2019, essa repartição controla 141 produtos químicos, entre eles estão a acetona, ácido clorídrico ou muriático, ácido sulfúrico, anidrido acético, permanganato de potássio, clorofórmio, cloreto de metileno, éter etílico (sulfúrico), tolueno e metil etil-cetona.
Polícia Civil – Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos (DPCRD), Concessão Inicial/ Renovação/ Alteração e Cancelamento do Alvará e Certificado de Vistoria.
É um setor da Secretaria de Segurança Pública, que além de controlar produtos químicos da categoria 6, ainda tem a função de dar suporte na fiscalização, para a Policia Federal e Exército Brasileiro.
Exército Brasileiro – Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), Concessão Inicial/ Revalidação/ Apostilamento e Baixa do Certificado de Registro.
O Exército Brasileiro controla mais de 400 produtos químicos, conforme o Decreto 10.030 de 30/09/2019. Entre eles estão o ácido nítrico, alumínio em pó, cianeto de potássio, clorato de potássio, nitrato de sódio e trietanolamina.
O Grupo D é um despachante especializado na emissão da Documentação para Produtos Químicos Controlados e pode te ajudar nesse processo. Fale conosco e conheça as melhores soluções para você e para sua empresa!
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OBS: "NÃO VENDEMOS NENHUM MODELO DE ARMAS OU MUNIÇÕES", SOMOS UM DESPACHANTE ESPECIALIZADO EM LICENÇAS E LIBERAÇÕES.